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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Defesa Prévia ou Resposta à Acusação? Existe diferença entre elas?

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Objetivo e claro! Parabéns.

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Comentário · há 9 anos

Defesa Prévia ou Resposta à Acusação? Existe diferença entre elas?

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Parabéns pelo texto.

Muito claro e objetivo.

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Comentário · há 10 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 10 anos

Parabéns pelo trabalho, muito bom!

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Que grata surpresa um comentário deste calibre ser oriundo de um sociólogo.

Ganhei o meu dia!

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Artigo · há 12 anos

Dos Crimes Continuado e Permanete e a Inconstitucionalidade da Súmula 711 do STF

INTRODUÇÃO O Direito Penal moderno Possui uma característica garantista, consubstanciada por princípios que o regem, cujo objetivo é proteger os cidadãos contra eventuais abusos do Estado. Tal...

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Bernadete Delnero

Comentário · há 10 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 10 anos

Dr. Carlos Fortini obrigada!
Concordo com o senhor, no Judiciário, não dá pra alongar e deve ser bem enxuta.
Mas, no extrajudicial, é diferente.
É prudente que se esgote todos os fundamentos do pedido, não só pelas provas inequívocas, mas também nos argumentos, visto que o Registrador não pode decidir qualquer dúvida no âmbito administrativo.
A qualificação do título, no caso em concreto, do pedido, seguirá as rígidas regras registrárias. Sou muito detalhista e o trabalho imprime essa marca que é minha.
Mas usando o esqueleto da petição, cada um elabora a sua de acordo com o que bem entende. Eu mesma já estou preparando outro pedido e muito provável que eu mude algumas coisas. Esse não dá pra mudar pois já foi protocolizado. Mas não se apegue a isso. É só uma sugestão. Aproveite o que der. E obrigada por ler.

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